Ordenar por:
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 16:56
Assinatura Eletrônica e a dispensa das testemunhas
O texto aborda que os contratos particulares assinados (regularmente) de forma eletrônica não necessitam mais das testemunhas presenciais ou instrumentárias para terem força executiva.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 17:26
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 17:37
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 10:58
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 11:31
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 12:25
Patrus convoca estados e municípios a aumentar participação no Fome Zero
BRASÍLIA - O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Patrus Ananias, defendeu um aumento na participação dos municípios e estados no programa Fome Zero.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 11:59
Mesmo com lei do SAC, atendimento ao consumidor piora
A Lei do SAC, mesmo após sua implantação, em dezembro do ano passado, ainda não trouxe o benefício esperado pelos consumidores que dependem dos call centers na hora de fazerem valer seus direitos pela qualidade de produtos e serviços, informam Julio Wiziack e Claudia Rolli.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 18:44
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 13:39
Usuários processam site de encontros nos EUA
No início do ano, o Estado da Califórnia colocou em vigor uma lei que proíbe a criação de perfis falsos
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 11:35
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 12:33
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 12:27
MPs trancam pautas da Câmara e do Senado
O Congresso Nacional inicia hoje mais uma semana com as votações trancadas por medidas provisórias.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:31
Falsa Oficial de Justiça quase solta preso da P-3
Por muito pouco, uma falsa oficial de Justiça não conseguiu ontem, libertar um preso da Penitenciária 3 do Complexo Campinas-Hortolândia.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 10:06
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 11:04
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 12:35
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 11:58
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 19:55
-
Array Publicado em 2006-02-21T15:31:00+00:00